Norma Técnica NBR 9050:2020 trata da acessibilidade e segurança com critério para deficientes visuais; Concessionárias de rodovias se adequam à lei e modernizam passarelas de pedestres
A esperada revisão da Norma de Acessibilidade para dispositivos de travessia passou por uma importante revisão. O resultado gerou o compilado que recebeu o nome de ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 9050:2020, que inclui a Emenda 1 à norma de 2015, e trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
Com isso, traz critérios e parâmetros para instalação de equipamentos e adaptação desses espaços, de forma que se tornem acessíveis para todas as pessoas. Essa era uma causa dos deficientes visuais que utilizam, por exemplo, as passarelas existentes em áreas urbanas que margeiam rodovias de tráfego expresso.
As concessionárias de rodovias exercem um grande papel para garantir a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. As medidas são imprescindíveis já que as passarelas existentes ao longo da malha viária foram construídas anteriormente ao Programa de Concessões Rodoviárias fazendo valer todo o plano de adequação e recuperação de travessias antigas.
A empresa Habitechne Engenharia (https://habitechne.com.br/) especializada em passarelas, possui toda a cadeia necessária para implantação e readequação dessas travessias e executa desde o projeto funcional e estrutural, até a fabricação própria das estruturas metálicas para passarelas. De acordo com o especialista Douglas Donizeti Correa de Lara, a busca pelo aprimoramento diário para atender à exigência do setor sob fiscalização da ARTESP – Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo, deve ir além da segurança. “A demanda para cumprimento às determinações é grande e necessária para respeitar a Lei de Acessibilidade e tornar o ir e vir possível para todos”, explica.
Segundo Douglas, as adequações incluem, principalmente, as correções das inclinações das rampas e outros acessórios que permitem que pessoas com deficiências possam usar a passarela com segurança. Os pisos podotáteis ou táteis tem característica em relevo e são direcionais, pois auxiliam na condução e indicam a presença de algum obstáculo – como a inclinação do piso (rampa), mudanças de sentido (viradas), entre outros pontos que possam existir no percurso.
As concessionárias brasileiras seguem a adequação das travessias para proporcionar mais segurança aos cidadãos. De acordo com o último Censo 2010 (Censo de 2020 suspenso devido à pandemia do coronavírus), só no estado de São Paulo, o número de pessoas com deficiência era de 810.080, sendo que os que apresentavam alguma deficiência visual chegava a 345.478.
Até o momento, a Habitechne Engenharia (https://habitechne.com.br/) soma oito passarelas executadas em atendimento à NBR 9050:2020, em parceria com as concessionárias de rodovias Rota das Bandeiras, CCR ViaOeste e Arteris Autovias.